Legislação federalLei nº 11.350 de 2006

• (CONSULPAM 2022)

Sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias, nos termos da lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, é CORRETO afirmar:


A) Incumbe aos Agentes de Combate às Endemias desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas na lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006.

B) As atividades dos Agentes de Combate às Endemias se darão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e em instituições privadas.

C) Os Agentes de Combate às Endemias realização suas atividades mediante vínculo indireto com o órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

D) É essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura da Estratégia Saúde da Família (ESF).


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