Legislação federalLei nº 11.350 de 2006
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item.
Embora desejável, é facultativa a presença de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
C) Certo
E) Errado
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