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- (IESES 2018)
Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:
A) A União promoverá o registro da área em seu nome.
B) O Município onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome.
C) Fica dispensado o registro da área.
D) A Unidade da Federação-UF onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome
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