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EXERCÍCIOS - Exercício 11

  • (IESES 2018)

Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:


A) A União promoverá o registro da área em seu nome.

B) O Município onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome.

C) Fica dispensado o registro da área.

D) A Unidade da Federação-UF onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome


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