DiversosDiversos (43)

• (FGV 2022)

A legislação acerca da proteção ao recém-nascido sofreu várias modificações ao longo da história. Sobre o infanticídio, é correto afirmar que


A) a comprovação de múltiplas agressões é necessária para caracterização do infanticídio.

B) é especificamente causado pela mãe em estado puerperal.

C) é especifico para crimes cometidos contra recém-nascidos por asfixia, sendo esganadura o tipo mais comum.

D) a pena é aumentada no caso de os autores do crime serem os pais.

E) a caracterização do infanticídio depende da mãe ter diagnóstico prévio de doença psiquiátrica.


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