DiversosDiversos (43)

• (FUNDATEC 2022)

Em uma determinada causa cível de rito ordinário, que dispensa a fase instrutória, o juiz julgou liminarmente improcedente o pedido, por entender ser contrário à jurisprudência predominante no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Diante de tal decisão, o autor interpôs agravo de instrumento. Diante de tais circunstâncias, assinale a alternativa correta.


A) O recurso manejado é adequado, e deverá ser interposto diretamente no Tribunal, oportunizando ao magistrado a retratação da decisão.

B) O Juiz agiu corretamente, pois a contrariedade à jurisprudência predominante no âmbito do Supremo Tribunal Federal é fundamento suficiente à improcedência liminar do pedido.

C) Não interposto o recurso pertinente, o processo será arquivado, independentemente de intimação do réu.

D) Interposto o recurso pertinente, o juiz poderá se retratar em dez dias.

E) Se houver retratação, o juiz determinará o prosseguimento do processo, com a citação do réu.


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