Direito constitucionalOrdem social (2)

• (FEPESE 2022)

No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento.
Nesse contexto, é corretoafirmar que fazem parte destes princípios:


A) Dependência dos entes federados e das instituições da sociedade civil.

B) Centralização da gestão, dos recursos e das ações.

C) Centralização dos processos decisórios com controle governamental.

D) Imposição da execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.

E) Fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.


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