Direito constitucionalOrdem social (2)
- (VUNESP 2022)
Assinale a alternativa que está em conformidade com os mandamentos constitucionais sobre o direito à educação no Brasil.
A) É dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação.
B) O ensino é livre à iniciativa privada, a qual pode se submeter à avaliação de qualidade pelo Poder Público.
C) O Estado não poderá destinar recursos públicos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
D) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino médio e na educação infantil.
E) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão ação redistributiva em relação a suas escolas.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 5
Vamos para o Anterior: Exercício 3
Tente Este: Exercício 34
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional