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Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 13

  • (Quadrix 2022)

Os direitos fundamentais são indiscriminados e, portanto, avessos ao sectarismo, à segregação ou à hierarquização entre indivíduos. Essa descrição baseia-se na característica dos direitos fundamentais denominada


A) historicidade.

B) universalidade.

C) limitabilidade.

D) concorrência.

E) relatividade.


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