Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais (2)
- (Quadrix 2022)
Os direitos fundamentais são indiscriminados e, portanto, avessos ao sectarismo, à segregação ou à hierarquização entre indivíduos. Essa descrição baseia-se na característica dos direitos fundamentais denominada
A) historicidade.
B) universalidade.
C) limitabilidade.
D) concorrência.
E) relatividade.
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