Direito constitucionalDireito à liberdade (2)

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O direito de reunião está assegurado a todos, desde que observados os seguintes requisitos constitucionais: caráter pacífico; localização aberta ao público; prévia autorização da autoridade competente; e não frustação de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.



C) Certo

E) Errado


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