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Direito constitucionalDireito à liberdade (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 108

  • (CESPE / CEBRASPE 2022)

Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue.

A marcha liderada por Túlio viola preceito constitucional, porque a realização de manifestações públicas em favor da liberação do uso de drogas não encontra amparo no exercício dos direitos fundamentais da livre manifestação de pensamento e de reunião.




C) Certo

E) Errado


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