Direito constitucionalPartidos políticos

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Quanto ao seu funcionamento, o partido político


A) pode receber recursos financeiros de entidade estrangeira, desde que esta não tenha fins lucrativos.

B) deverá prestar contas ao Ministério Público e ao TCU.

C) deve observar a vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

D) que, na soma de senadores e deputados federais, eleger quinze parlamentares, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, terá assegurado acesso gratuito a rádio e televisão e, ainda, o direito a recursos do fundo partidário.

E) deve, necessariamente, ter caráter nacional.


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