Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república (2)

• (VUNESP 2022)

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento:


A) a garantia do desenvolvimento nacional.

B) a dignidade da pessoa humana.

C) a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade.

D) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

E) a erradicação da pobreza e da marginalização.


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