Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
No que concerne ao aspecto coletivo das práticas discriminatórias, seus conceitos e atores sociais, assinale a opção correta.
A) O sentido jurídico do termo discriminação está basicamente ligado ao seu aspecto interpessoal.
B) A discriminação institucional é caracterizada, entre outros aspectos, por sua dimensão coletiva.
C) A discriminação indireta caracteriza-se pela presença da intenção específica de discriminar, mesmo que de forma dissimulada.
D) A discriminação estrutural pressupõe a prática de um ato de natureza psicológica e individual.
E) A norma ou a prática social na discriminação direta é direcionada a todas as pessoas sem atingir um grupo específico.
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