Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais

• (CESPE 2015)

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.
Os direitos fundamentais, considerados como cláusula pétrea das constituições, podem sofrer limitações por ponderação judicial caso estejam em confronto com outros direitos fundamentais, por alteração legislativa, via emenda constitucional, desde que, nesse último caso, seja respeitado o núcleo essencial que os caracteriza.


C) Certo

E) Errado


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