Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Considerando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta uma característica da discriminação positiva.


A) vantagem temporária ou permanente para grupos socialmente vulneráveis

B) atividade voluntária de inclusão, necessariamente mediante o incentivo do governo

C) critérios subjetivos e justificáveis do ponto de vista jurídico

D) aplicabilidade exclusiva no âmbito público

E) prevalência da igualdade formal


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