Direitos humanosCaracterísticas dos direitos humanos

• (FCC 2022)

Uma das caraterísticas dos direitos humanos é a imprescritibilidade, a qual significa que


A) devem ser exercidos diretamente por seus titulares independentemente da necessidade de prescrição legal ou judicial.

B)

devem ser reconhecidos pelas leis de cada Estado de modo que, após o reconhecimento, não possam mais ser revogados.

C) não precisam ser escritos, bastando que façam parte de um consenso social e cultural para que sejam exigidos e respeitados.

D) não podem ser proscritos pela lei interna do país caso já tenham sido reconhecidos em nível internacional.

E) o decorrer do tempo sem que tenham sido concretizados não retira de seu titular a possibilidade de exigi-los a qualquer momento.


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