Direitos humanosCaracterísticas dos direitos humanos
- (FCC 2021)
Com base no Direito Internacional dos Direitos Humanos, os direitos humanos são
A) regidos pela proibição do retrocesso (“efeito cliquet ”) porque é vedado que se diminua ou amesquinhe a proteção que já alcançaram.
B) irrenunciáveis porque não se perdem com a passagem do tempo.
C) universais porque são atribuídos a todos os seres humanos, com exceção dos apátridas.
D) exauríveis, o que significa que o rol de direitos positivados é taxativo, podendo ser ampliado somente por meio de novos tratados internacionais.
E) imprescritíveis porque não é possível atribuir-lhes uma dimensão pecuniária para fins comerciais.
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