Direitos humanosConvenção sobre os direitos da criança

• (AMEOSC 2022)

Todas as alternativas abaixo apresentam Princípios previstos na Declaração Universal dos Direitos da Criança adotada pela Assembleia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificada pelo Brasil, EXCETO:


A) A criança gozará proteção social e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidade e facilidades, por lei e por outros meios.

B) A criança gozará os benefícios da previdência social.

C) À criança incapacitada física, mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais em escola exclusivas e adaptadas para esse fim.

D) A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário.


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