Direitos humanosConvenção sobre os direitos da criança

• (CESPE 2012)

Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.



A) A liberdade de associação não é prevista no texto do acordo em apreço.

B) Toda criança deve ser sempre pessoalmente ouvida em processo judicial que lhe diga respeito.

C) Considera-se criança, em regra, o ser humano com menos de dezoito anos.

D) A toda criança é garantido o direito a um nome, embora não haja menção a registro de nascimento.

E) A guarda compartilhada de criança filha de pais separados não encontra respaldo na referida convenção.


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