Direitos humanosConvenção sobre os direitos da criança

• (FCC 2019)

Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990), a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes, NÃO se considera criança o indivíduo com idade igual ou superior a


A) 18 anos.

B) 16 anos.

C) 14 anos.

D) 12 anos.

E) 17 anos.


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