Direito sanitárioSistema único de saúde - sus
- (INSTITUTO AOCP 2016)
De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, acerca do Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.
A) Tem caráter permanente e deliberativo.
B) Reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos municípios para avaliar a situação da assistência social.
C) Tem como função precípua avaliar a situação da saúde e da assistência social em âmbito estadual.
D) É um órgão municipal formado somente quando convocado pelo Poder Executivo.
E) É formado pela reunião dos Secretários de Saúde municipais e pelo Ministro da Saúde.
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