Direito civilTransmissão das obrigações

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Acerca da transmissão das obrigações, prevista no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.


A) A cessão de contrato, também chamada cessão de posição contratual, é vedada no direito brasileiro, mesmo se ambos os contratantes estiverem de acordo com a cessão.

B) Salvo disposição em contrário, na cessão de um crédito abrangem-se todos os seus acessórios.

C) Na cessão de crédito, salvo estipulação em contrário, o cedente responde pela solvência do devedor.

D) Na cessão de crédito pro solvendo , o cedente responde apenas pela existência e validade do crédito cedido.

E) Na assunção de dívida, o novo devedor pode opor ao credor todas as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.


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