Direito civilTransmissão das obrigações

• (VUNESP 2019)

Roberto, proprietário de um imóvel no litoral do estado de São Paulo, decidiu vender o apartamento para Maria, informando que atualmente existe um inquilino no imóvel e que o valor mensal do aluguel é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Buscando extinguir uma dívida antiga, decide ceder os créditos da venda a Maria para Pedro mediante instrumento particular simples. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.


A) Considerando não haver nenhuma disposição em contrário, Roberto cede apenas os créditos relativos à venda, não abrangendo os créditos relativos ao valor do aluguel.

B) A cessão de créditos realizada entre Roberto e Pedro é eficaz em relação a terceiros.

C) Em regra, Roberto responde pela solvência de Maria

D) Se Roberto penhorar o crédito, este pode ser transferido por Pedro, se tiver conhecimento da penhora.

E) A cessão do crédito não tem eficácia em relação a Maria, senão quando a esta notificada.


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