Direito civilTransmissão das obrigações

• (CESGRANRIO 2010)

A diretoria do Banco Super S/A, com o objetivo de adequar o seu balanço às regras internacionais, resolve ceder diversos créditos de difícil recuperação a empresas especializadas em cobrança. Nessa trilha, cedeu o crédito da Empresa X Ltda. à Empresa Z Ltda. O devedor não foi comunicado do ato e somente teve ciência da situação quando recebeu, em sua sede, carta de cobrança, indicando a origem da dívida.
Nessa perspectiva, à luz da legislação, entende-se que o(a)


A) crédito pode ser cedido pelo credor, desde que não haja proibição legal ou a convencionada, não importando a natureza da obrigação.

B) cessionário de boa-fé pode ser obstado por cláusula proibitiva de cessão.

C) ciência do devedor, quanto à cessão, poderá ocorrer por publicação em meio de comunicação.

D) cessão do crédito não abrange os acessórios, como regra geral.

E) cessão de crédito não tem efeito em relação ao devedor caso o mesmo não tenha sido notificado.


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