Direito do consumidorResponsabilidade civil pelo vício do produto

• (VUNESP 2022)

Considere que Patrícia colocou uma prótese de silicone importada da marca “Top” e, seis meses depois da cirurgia, ela começou a sentir dores mamárias insuportáveis. Ao investigar a causa das dores, descobriu que a prótese de silicone havia se rompido. Patrícia comprou o produto da Empresa Farmacêutica Siliconex, indicada pelo seu médico, que vende com exclusividade os produtos da marca “Top”. Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que


A) o médico de Patrícia vai responder independentemente da existência de culpa pela reparação dos danos causados, pois foi ele quem indicou a prótese de silicone.

B) como a prótese de silicone é importada, Patrícia não poderá pedir a reparação dos danos sofridos no Brasil.

C) o médico de Patrícia vai responder independentemente da existência de culpa pela reparação dos danos causados, pois foi ele o responsável pelo procedimento cirúrgico.

D) como já se passaram mais de três meses da cirurgia, Patrícia não poderá pedir a reparação dos danos.

E) a Empresa Farmacêutica Siliconex será responsabilizada, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados, caso o fabricante e o importador não puderem ser identificados.


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