Direito do trabalhoDireito do trabalho

• (FUMARC 2022)

Os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos trabalhistas são:


A) Anuláveis.

B) Lícitos, se feitos com a anuência do empregado.

C) Nulos de pleno direito.

D) Válidos, se causados por agentes diversos da pessoa empregadora.

E) Válidos, se expressarem costumes arraigados no âmbito da prestação do serviço.


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