Direito do trabalhoComissões de conciliação prévia
- (UECE-CEV 2022)
As Comissões de Conciliação Prévia instituídas no âmbito do sindicato
A) terão sua constituição e normas de funcionamento definidas em convenção ou acordo coletivo.
B) não podem ser constituídas por grupos de empresas ou ter caráter intersindical.
C) são criadas com a finalidade de tentar conciliar os conflitos individuais ou coletivos do trabalho.
D) têm prazo de trinta dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.
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