Direito do trabalhoComissões de conciliação prévia
- (TRT 15R 2011)
A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa correta:
A) as empresas e os sindicatos podem instítui-las, ficando vedada a sua constituição em caráter intersindical;
B) existindo na mesma localidade e para a mesma categoria comissão de empresa e sindical, o interessado deverá submeter a sua demanda perante a comissão sindical;
C) o termo de conciliação tem eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas;
D) têm garantia de emprego apenas os seus membros titulares, até um ano após o final do mandato;
E) o prazo prescricional do direito de ação será interrompido a partir de sua provocação.
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