Legislação estadualLegislação do estado de são paulo

• (VUNESP 2022)

Nos termos da Lei Estadual n° 17.431/2021, o Programa de Combate à Violência Contra Mulher será


A) executado pela Secretaria de Segurança Pública, em cooperação com o Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo.

B) estruturado pelo Conselho de Direitos Humanos, com a participação dos órgãos policiais.

C) estruturado pelo Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo, com a participação dos órgãos policiais.

D) executado pela Secretaria de Assistência Social, em cooperação com o Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo.

E) executado pela Secretaria da Saúde, em cooperação com o Conselho da Condição Feminina do Estado de São Paulo.


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