Legislação estadualLegislação do estado de são paulo

• (VUNESP 2022)

Considere que Maria é a 1ª  Secretária da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e, por motivos pessoais, deseja renunciar ao cargo sete meses após o início do seu mandato na Mesa. Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, é correto afirmar que


A) a eleição respectiva deverá ser marcada dentro de 5 dias, para realizar-se nos 15 dias subsequentes à ocorrência da vaga.

B) quem for eleito para o cargo que Maria ocupava, terá mandato de 02 anos.

C) como o mandato dos membros da Mesa é de 01 ano, só haverá eleição para o cargo então ocupado por Maria se não houver substituto.

D) nem Maria nem o seu substituto poderiam integrar a Comissão Representativa da Assembleia.

E) enquanto membro efetivo da Mesa, Maria não poderia ser Líder, mas poderia fazer parte de Comissão.


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