Legislação estadualLegislação do estado de são paulo
- (VUNESP 2022)
No registro da incorporação imobiliária ou, não havendo esta, no registro direto da instituição de condomínio, deve ser exigida prova de aprovação pelo GRAPROHAB na hipótese de
A) condomínio vertical localizado em terreno que não seja servido por redes de água e de coleta de esgoto, guias e sarjetas, energia e iluminação pública, independentemente do número de unidades ou do tamanho do terreno.
B) condomínio vertical localizado em área especialmente protegida pela legislação ambiental com área de terreno igual ou superior a 1.000,00 m 2 .
C) condomínio vertical, com menos de 200 unidades, mas com área de terreno superior a 10.000,00 m 2 , que não seja servido por redes de água e de coleta de esgotos, guias e sarjetas, energia e iluminação pública.
D) condomínio horizontal, com área de terreno superior a 50.000,00 m 2 .
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