Engenharia civilAspectos técnicos e burocráticos na construção civil
- (CESPE 2016)
Por ter um salário muito alto, um engenheiro civil, responsável técnico por uma obra, foi demitido pelo dono do empreendimento durante a fase de execução. Um novo engenheiro foi contratado para assumir a função do engenheiro afastado.
Considerando-se essa situação hipotética e à luz da legislação profissional competente, é correto afirmar que
A) o novo responsável técnico deve emitir uma anotação de responsabilidade técnica de substituição.
B) o novo responsável técnico, mesmo que já possua uma anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo e função na empresa, deve também emitir uma ART de obra.
C) a anotação de responsabilidade técnica do antigo engenheiro, após o seu afastamento, deve ser anulada.
D) o novo engenheiro, com o afastamento do antigo responsável técnico, deve assumir toda a responsabilidade dos serviços já executados.
E) o dono do empreendimento agiu ilegalmente com base no motivo apresentado, visto que o responsável técnico é insubstituível após o início da obra.
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