Engenharia civilAspectos técnicos e burocráticos na construção civil

• (CESPE 2018)

Durante um processo licitatório ocorreu uma ilegalidade nas exigências do edital, e tal fato só foi constatado pelo controle no decurso da execução do contrato, não tendo a empresa contratada nenhuma responsabilidade direta pela ilegalidade. Nessa situação, a administração deve


A) manter o contrato vigente, pois já havia iniciado a sua execução.

B) manter o contrato vigente, por não haver culpa ou dolo da contratada.

C) anular o contrato e penalizar a contratada, pois esta tem responsabilidade solidária por não constatar possíveis irregularidades no edital.

D) manter o contrato vigente e penalizar a comissão de licitação pelo erro cometido.

E) anular o contrato e indenizar a contratada por todos os seus prejuízos comprovados.


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