Direito administrativoFases e processo licitatório
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, na instrução do processo licitatório, a definição do objeto para o atendimento da necessidade será feita por meio de
A) plano de contratações anual e estudo técnico preliminar.
B) plano de contratações anual, estudo técnico preliminar ou termo de referência.
C) plano de contratações anual, estudo técnico preliminar e projeto executivo.
D) termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso.
E) anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo.
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