Direito administrativoAquisição e alienação dos bens públicos

• (FGV 2022)

O Município Alfa pretende realizar a alienação de determinado bem imóvel, pois verificou, no bojo de processo administrativo, a existência de interesse público devidamente justificado, pois a propriedade não é usada há muito tempo para qualquer finalidade pública.
No caso em tela, a venda do imóvel será precedida de



A) consulta pública, exigirá autorização legislativa e, em regra, dependerá de licitação na modalidade concorrência.

B) avaliação, exigirá autorização legislativa e, em regra, dependerá de licitação na modalidade leilão.

C) consulta pública, exigirá autorização do Tribunal de Contas e, em regra, não dependerá de licitação.

D) avaliação, exigirá autorização do Prefeito e, em regra, não dependerá de licitação.

E) consulta pública, exigirá autorização do Prefeito e, em regra, dependerá de licitação na modalidade concorrência.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 28

Vamos para o Anterior: Exercício 26

Tente Este: Exercício 13

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito administrativo