Direito previdenciárioDiversos

• (FGV 2022)

Pedro estava em seu horário de almoço e alimentava-se no refeitório da empresa. Ao levantar e se dirigir ao balcão para deixar sua bandeja, Pedro escorregou, porque o chão estava molhado, e teve violenta queda, machucando-se e quebrando o prato e a bandeja que conduzia.
Diante dos fatos narrados e da Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta.


A) O evento não foi acidente do trabalho porque Pedro não estava trabalhando, e sim no horário de refeição.

B) O acidente do trabalho somente ficará caracterizado se Pedro não se recuperar em 15 dias consecutivos.

C) Houve acidente do trabalho e a empresa deverá emitir CAT até o 1º dia útil seguinte ao evento, sob pena de multa.

D) Uma vez que a desatenção foi de Pedro, não se caracteriza acidente do Trabalho e o empregado deverá arcar com o prejuízo material que causou à empresa.

E) Em 24 horas a empresa terá de emitir a CAT e a autoridade policial deverá ser convocada para instaurar inquérito.


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