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Direito processual penalReconhecimento de pessoas e coisas


EXERCÍCIOS - Exercício 11

  • (IBFC 2022)

No que concerne ao reconhecimento de coisas no direito processual penal, assinale a alternativa incorreta.


A) No procedimento de reconhecimento de coisas, a pessoa chamada a identificar o objeto deve descrevê-lo e, em seguida, apontá-lo, quando estiver colocado ao lado de outras coisas semelhantes; na sequência deverá ser lavrado auto pormenorizado, que será assinado pelo reconhecedor, pela autoridade e pelo escrivão do feito

B) Pode interessar ao processo criminal, o reconhecimento de coisas que se constituíram teatro da ocorrência punível

C) Pode interessar à investigação policial, o reconhecimento de coisas com as quais foi levada a efeito a infração penal, os instrumentos do crime

D) Pode interessar ao processo penal, o reconhecimento de coisas sobre as quais recaiu, diretamente, a ação do criminoso

E) Pode interessar ao inquérito policial, o reconhecimento de coisas que, de modo acidental, foram modificadas, alteradas, deslocadas por ação do autor do crime ou, indiretamente, em consequência dessa ação


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