Direito tributárioSimples nacional

• (IDIB 2021)

O servidor público João de Deus estava ingressando na Secretaria Municipal de Finanças quando presenciou dois contadores conversando. Naquele momento, um deles citou a seguinte frase: “A empresa Padre Cícero foi indevidamente excluída do Simples Nacional”. Sobre a situação em questão, assinale a alternativa:


A) João de Deus tem a obrigação legal de reincluir a empresa Padre Cícero no Simples Nacional.

B) A única conclusão possível é que algum contador cometeu erros profissionais, pois a empresa Padre Cícero não deveria ser excluída do Simples Nacional.

C) João de Deus deve concluir que a empresa Padre Cícero não pagou os impostos devidos.

D) João de Deus pode tirar, como conclusão da conversa entre os contadores, que a empresa Padre Cícero está sendo prejudicada de alguma forma por não conseguir mais recolher os tributos sob a sistemática do Simples Nacional.


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