Direito do trabalhoComplexo salarial
- (FGV 2017)
Rogério é empregado da empresa BETA Ltda. e, no mês de maio de 2017, realizou horas extras e trabalhou, excepcionalmente, em horário noturno. Ao receber o contracheque do mês em questão, Rogério viu que havia as rubricas “salário” e “outros”, com valores respectivos. Na dúvida sobre seus direitos, procurou seu chefe, que lhe explicou que no título “outros” estavam somados os direitos de horas extras e adicional noturno.
Diante do entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:
A) trata-se a hipótese de truck system, vedada pelo ordenamento jurídico;
B) neste caso pode se cogitar de salário in natura , que é admitido pela Lei;
C) a hipótese é válida, pois o contrato de trabalho deve ter por base a fidúcia;
D) o procedimento é válido desde que a empresa se disponha a fornecer planilha pormenorizada se o empregado solicitar;
E) o procedimento é inválido, tratando-se de salário complessivo.
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