MedicinaAspectos de ética na pesquisa ética médica e perícia médica

• (IBFC 2021)

Em seu artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia. São passíveis da prática do delito: testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete. Sobre isto, analise as afirmativas abaixo:
I. O crime prevê pena de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.
II. A punição aumenta, de um sexto a um terço, no caso de o crime ter sido praticado mediante suborno ou com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.
III. No caso de a pessoa se retratar ou declarar a verdade, o crime deixa de existir.
IV. A retratação, no entanto, deve ocorrer antes de a sentença ser prolatada.
Assinale a alternativa correta:


A) As afirmativas I, II, III e IV estão corretas

B) Apenas as afirmativas II e III estão corretas

C) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas

D) Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas


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