Direito administrativoContratação direta

• (FGV 2021)

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em outubro de 2021, com vistas a fomentar a capacitação e a qualificação de seus servidores, pretende contratar determinada sociedade empresária de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O valor estimado da contratação é de quinhentos mil reais e atende ao princípio da economicidade.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação almejada deve ocorrer mediante:


A) dispensa de licitação, por expressa previsão legal;

B) inexigibilidade de licitação, por expressa previsão legal;

C) processo licitatório obrigatório, na modalidade pregão, pela natureza do serviço a ser contratado;

D) processo licitatório obrigatório, na modalidade leilão, pelo valor do contrato a ser firmado;

E) processo licitatório obrigatório, na modalidade concorrência, pelo valor do contrato a ser firmado.


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