Direito administrativoInexigibilidade de licitação

• (FGV 2021)

O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Lei nº 8.666/93, assinale a afirmativa correta.


A) A licitação para o empreendimento será considerada inexigível.

B) A contratação ocorrerá apenas por meio da modalidade concorrência.

C) Aplicará o critério de menor preço ou de maior desconto para a aquisição.

D) Enquadra-se em uma das hipóteses de licitação dispensada.

E) Só poderá ser realizada a licitação caso o artista possua um empresário exclusivo.


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