Direito administrativoInexigibilidade de licitação

• (IADES 2016)

Acerca da hipótese de fornecedor exclusivo ensejadora da inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa incorreta.


A) Se a licitação for convite, considera-se exclusividade na localidade da futura contratação.

B) Nesse caso, é absolutamente vedada a preferência de marca, salvo, restritivamente, para o fim de dar continuidade à utilização de marca já adotada no órgão.

C) Se a licitação for tomada de preços, há de se considerar a exclusividade no registro cadastral.

D) A inadequação para a Administração, caracterizando, assim, a necessidade administrativa, é possível de ser justificada.

E) Se a licitação for concorrência, considera-se exclusivo o que for único no País.


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