Legislação de trânsitoIdentificação do veículo
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inválido.
A ausência de placas nos veículos de carga (reboques e
semirreboques) é um exemplo de omissão que causa
invalidação.
C) Certo
E) Errado
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