Direito processual civilContestação
- (FCC 2021)
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação
A)
deve sempre contar com a anuência do réu, independentemente de ter ou não sido oferecida contestação, e, homologada,
implica a extinção do processo sem resolução de mérito.
B) deve contar com a anuência do réu, se já tiver sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo com resolução de mérito.
C) não pode ocorrer depois da contestação.
D) pode se dar a qualquer momento, independentemente de anuência do réu, e, homologada, implica a extinção do processo com resolução de mérito.
E) deve contar com a anuência do réu, se já tiver sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo sem resolução de mérito.
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