Direito processual civilAmicus curiae
- (IDIB 2021)
Sobre o amicus curia e, assinale a alternativa incorreta :
A)
O amicus curiae não pode ser pessoa jurídica.
B)
Caberá ao juiz ou ao relator, na decisão que solicitar ou admitir a intervenção, definir os poderes do amicus curiae .
C)
O amicus curiae não é considerado litisconsorte necessário.
D)
O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
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