Direito processual civilAmicus curiae

• (VUNESP 2019)

Amicus Curiaepode ser definido como uma ajuda técnica proveniente de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada em processos judiciais cujas decisões afetarão a sociedade. O Amicus Curiae


A) tem autonomia própria e possui interesse jurídico e institucional na demanda.

B) se submete às regras de impedimento e suspeição.

C) ingressa no processo apenas por provocação do estado-juiz.

D) pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

E) tem seus poderes definidos pelas partes na primeira manifestação que fizerem nos autos após a intervenção.


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