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Direito constitucionalPartidos políticos


EXERCÍCIOS - Exercício 109

  • (CESPE / CEBRASPE 2021)

Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardar


A) o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

B) a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

C) uma sociedade pluralista.

D) os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa.

E) a separação de poderes e a indissolubilidade do vínculo federativo.


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