Direito constitucionalMinistério público (2)

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto afirmar que dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais compete


A) ao Superior Tribunal de Justiça.

B) ao procurador-geral da República.

C) ao Supremo Tribunal Federal.

D) ao Conselho Nacional de Justiça.

E) ao Conselho Nacional do Ministério Público.


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